Política de Privacidade - LGPD - MemberClass

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018

Esta Política integra os Termos de Uso da Plataforma MemberClass. Você deve ler atenta e cuidadosamente as condições a seguir, pois elas contêm informações importantes sobre a privacidade e a proteção de seus dados. O tratamento dos dados pessoais é condição para utilizar a Plataforma MemberClass. Não é possível oferecer as funcionalidades da Plataforma sem ter acesso a esses dados. Esta Política e suas respectivas atualizações devem prevalecer sobre todas as políticas, propostas, contratos, entendimentos anteriores e acordos, orais ou escritos, eventualmente existentes entre as partes versando, direta ou indiretamente, sobre o tema da privacidade.

Introdução

1. As soluções contidas na Plataforma MemberClass (simplesmente "MemberClass") são disponibilizadas pela ON TECH DIGITAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.807.462/0001-56.
2. Esta Política de Privacidade ("Política") tem por objetivo estabelecer as regras sobre (a) como e para quais finalidades os dados pessoais são tratados pela MemberClass quando você utiliza a nossa plataforma; (b) com quem esses dados podem ser compartilhados; e (c) como os Usuários podem gerenciar seus dados.
3. Lembramos que não é possível oferecer as funcionalidades da MemberClass sem ter acesso a esses dados pessoais. Ou seja, o tratamento dos dados pessoais é condição para utilizar a MemberClass.
4. A MemberClass se reserva o direito de, a qualquer momento, alterar esta Política atualizando seu conteúdo conforme as necessidades de aperfeiçoamento tecnológico ou de suas funcionalidades.
5. Quando houver alteração nesta Política, a MemberClass comunicará seus Usuários, alternativamente, por publicação em área de destaque na MemberClass, por e-mail ou por qualquer outra forma que permita a comunicação a você. Igualmente, você deverá verificar a versão atualizada desta Política toda vez que visitar a MemberClass.
6. Caso você concorde com os novos termos da Política, você deverá cessar o uso da MemberClass.
7. O idioma oficial desta Política é o Português. Qualquer versão em outro idioma é uma tradução fornecida por cortesia. Em caso de conflito de razão de interpretação, a versão em Português deverá prevalecer para os dados pessoais tratados pela MemberClass.

1. Informações Gerais

1.1. Tipos de Usuários

A MemberClass é direcionada para os seguintes tipos de usuários:

1.1.1. Contratante:

Qualquer pessoa que contrata a MemberClass para entregar seus conteúdos e criar sua plataforma de membros.

1.1.2. Usuário:

Qualquer pessoa que acessa a MemberClass mediante um cadastro por meios que o Contratante optar integrar e/ou ativar na plataforma.

1.2. Compartilhamento com terceiros

Por meio desta Política, queremos dar a você transparência de quais dados pessoais a seu respeito tratamos na MemberClass. Lembramos que alguns de seus dados pessoais são compartilhados com terceiros, para a efetiva funcionalidade da MemberClass.

2. Dados de menores de 13 anos

2.1. Tratamento de dados de menores

Não coletamos ou conscientemente solicitamos dados pessoais de menores de 13 anos. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de um menor de 13 anos, cancelaremos a conta criada na Plataforma e excluiremos os dados pessoais, apenas podendo manter dados pessoais que tenham como objetivo evitar nova tentativa de cadastro. Adolescentes entre 13 e 18 anos que sejam usuários da MemberClass terão seus dados pessoais tratados nos termos desta política.

3. Dados pessoais tratados

3.1. Fornecimento de dados

Para usufruir da MemberClass, você terá um cadastro, e para tanto, alguns tipos de dados pessoais deverão ser fornecidos por você. Entre outras atividades, coletamos dados pessoais para possibilitar o funcionamento da MemberClass:

3.1.1. Dados de Cadastro:

São as informações solicitadas do Usuário para ter uma conta de acesso na MemberClass e que permitem a identificação do Usuário, tais como: (a) Nome completo; (b) Email; (c) Senha;

3.1.2. Dados de Perfil:

São as informações que o Usuário fornece à MemberClass, por meio da MemberClass após a criação do seu cadastro para complementar o seu perfil, tais como: (a) Número de celular; (b) Endereço; (c) Foto de perfil.

3.1.3. Dados de Atividade:

Coletamos informações relacionadas ao seu uso da MemberClass, tais como: (a) Frequência de Utilização da MemberClass; (b) Informações sobre o navegador do Usuário, em caso de uso Web; (d) Dados de Uso do Produto; (f) Dados de conexão do Usuário.

3.1.4. Dados de Suporte:

(a) Nome; (b) Email; (c) Assunto; (d) Departamento de solicitação; Você poderá a seu critério submeter ao suporte outros tipos de documentos, informações e/ou dados ("Documentos Complementares"). A MemberClass ainda poderá solicitar documentos complementares que auxiliarão no atendimento.

4. Finalidades da coleta e do tratamento de dados

Dados	Finalidade
Dados de Cadastro	Realizar o cadastro; Realizar identificação do Usuário junto a MemberClass; Possibilitar o acesso do Usuário à MemberClass por meio de autenticação; Realizar contato com o Usuário, quando necessário; Enviar comunicados; Realizar serviços de suporte; Adequar a estrutura de eventos conforme necessidades especiais de cada categoria de Usuário;
Dados de Perfil	Personalizar a experiência do Usuários; Envio de algum produto físico pelo Contratante;
Dados de Atividade	Aprimorar a experiência do Usuário na MemberClass; Melhorar a MemberClass constantemente; Arquivar histórico de compras; Arquivar histórico de acessos; Arquivar dados de assinatura de termos de uso definidos por Contratantes; Analisar navegação e uso para otimização da Plataforma;
Dados de Suporte	Realizar atividades de suporte ao Usuário a fim de atender às demandas solicitadas; Verificação de cadastro; Verificação de conteúdo; Verificação de identidade do Usuário; e Atualizar cadastro do Contratante na Plataforma.

5. Cookies

5.1. Utilização de "Cookies"

Quando você acessar a MemberClass, nós podemos utilizar "Cookies" para reconhecer o perfil do Usuário e personalizar sua experiência em nossa Plataforma, bem como os serviços e demais conteúdos disponíveis na Plataforma.

5.2. O que são "Cookies"

"Cookies" são pequenos arquivos de texto transferidos para o dispositivo do Usuário, que ajudam a identificar um Usuário.

5.3. Funcionalidade de "Cookies"

Certas funcionalidades só estão disponíveis por meio do uso de Cookies. Caso o Usuário desabilite ou recuse esta função, o uso da MemberClass poderá ser limitado ou impossibilitado.

5.4. Política de "Cookies"

Para informações mais detalhadas sobre a forma como os dados pessoais são coletados, uso de cookies e ferramentas similares, acesse nossa Política de Cookies.

6. Informações Públicas

6.1. Acesso à Comentários e Perguntas

Os comentários e perguntas feitas na MemberClass são públicas, podendo ser acessadas por qualquer Usuário, assim como as respostas à comentários de outros Usuários.

6.2. Responsabilidade pelas Informações

Lembre-se que as informações que você compartilhar via MemberClass poderão ser acessadas por qualquer Usuário. Tenha cuidado com o que você revelar publicamente, principalmente dados pessoais sensíveis.

7. Exclusão de Dados Pessoais

7.1. Período de Retenção:

Todos os dados pessoais tratados conforme disposto nesta Política serão mantidos pela MemberClass pelo tempo que for necessário para as respectivas finalidades. Também podemos reter informações conforme exigido por lei ou regulamento ou para exercício regular de direitos, ou ainda em circunstâncias em que haja uma finalidade legítima da MemberClass ou de terceiros.

7.2. Pedidos de Exclusão

Você poderá excluir sua conta junto a MemberClass a qualquer momento acessando os meios de suporte que o Contratante disponibilizar aos seus Usuários, sendo ineficaz a utilização de qualquer outro meio para atingir tal objetivo. Nesse caso, podemos reter informações conforme exigido por lei ou regulamento ou para exercício regular de direitos, ou ainda em circunstâncias em que haja uma finalidade legítima da MemberClass ou de terceiros.

8. Compartilhamento dos Dados

Dados Compartilhados	Com quem?	Finalidades do Compartilhamento
Dados de Cadastro	Contratante	Disponibilização das funcionalidades da MemberClass; Entrega de conteúdos e outros; Aprimoramento de conteúdo; Suporte ao Usuário;
Dados de Cadastro	Autoridades judiciais ou governamentais ou terceiros com quem nós sejamos obrigados por lei, norma regulatória ou ordem Judicial	Para cumprimento de solicitações feitas por autoridades judiciais ou governamentais, conforme disposto em lei ou regulamentação aplicável; Para cumprimento de leis ou normas regulatórias.
Dados de Cadastro, Dados de Perfil, Dados de Atividade, Dados de Suporte	Prestadores de Serviço	Permitir o desenvolvimento das atividades da MemberClass; Possibilitar a melhoria dos serviços e operações da MemberClass, como por exemplo, mas sem se limitar, a serviços de: backup de dados, serviços de prevenção de fraude, provedores de serviços de e-mail e bancos de dados, entre outros; Possibilitar o atendimento do suporte; Para processamento e armazenamento dos dados pessoais; Para envio de comunicações.

9. Direitos com relação aos seus Dados Pessoais

9.1. Direitos e Garantias

O Usuário tem direitos e garantias em relação aos seus dados pessoais. Nós disponibilizamos mecanismos, detalhados abaixo, para que os Usuários tenham clareza e transparência no exercício de seus direitos. Sempre que necessário, nossa equipe estará pronta para avaliar eventuais solicitações.

9.2. Direitos previstos na LGPD

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 – LGPD), você tem direito de:

• Confirmar que realizamos o tratamento dos seus dados pessoais;
• Acessar seus dados pessoais;
• Requerer a correção de dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Requerer a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
• Requerer a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais, após a regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
• Requerer a eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de dados pessoais previstas na LGPD;
• Requerer informações sobre com quem compartilhamos os seus dados pessoais;
• Requerer informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e as consequências;
• Revogar o seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais, quando houver tratamento realizado com base no seu consentimento; e
• Manifestar oposição a tratamento que viole a LGPD.

9.3. Informações adicionais

Antes de respondermos a uma solicitação para exercício dos direitos mencionados acima, podemos solicitar que você nos forneça algumas informações para confirmarmos sua identidade.

10. Práticas de SPAM

10.1. Posicionamento

Somos contra toda e qualquer prática que promova SPAM de qualquer espécie e temos o compromisso de assegurar que as mensagens enviadas pela MemberClass são sempre de interesse ou importância para os respectivos destinatários. Além disso, a qualquer momento o Usuário pode também optar por parar de receber emails da MemberClass ajustando suas preferências para recebimento de emails ou cancelando sua conta.

10.2. Orientações MemberClass

Da mesma forma, cobramos de nossos Contratantes que não pratiquem SPAM, que se certifiquem que as mensagens enviadas sejam sempre de interesse do destinatário, estando desde já cientes de que a não observância das boas práticas da Internet poderá gerar o cancelamento da conta do Contratante infrator na MemberClass, conforme definido nos Termos de Uso, bem como a divulgação de Dados de Cadastro e de Perfil, nos termos desta Política de Privacidade.

11. Segurança da Informação

11.1. Como protegemos seus dados

Os dados coletados pela MemberClass serão armazenados em bancos de dados seguros, dentro das melhores práticas, com acesso restrito apenas a funcionários com as devidas credenciais, os quais são obrigados a manter a confidencialidade das informações e não utilizá-las inadequadamente.

12. Informações e Dúvidas

12.1. Dúvidas sobre a Política ou sobre Seus Dados Pessoais

Se após a leitura desta Política você tiver quaisquer dúvidas ou quiser apresentar alguma solicitação relativa a seus dados pessoais, você pode entrar em contato com nosso time de privacidade ou com nosso Encarregado(a) pelos canais de comunicação disponíveis em https://memberclass.com.br